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sábado, 21 de janeiro de 2017

Sogro de deputado federal da PB é exonerado de importante cargo em instituto nacional


Sogro de deputado federal da PB é exonerado de importante cargo em instituto nacional
O ano de 2017 não começou nada bem para Solon Benevides que vem a ser o sogro do deputado federal Benjamin Maranhão (SDD). Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), Solón foi exonerado do cargo de superintendente regional do INCRA na Paraíba (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) função que exercia por conta de indicação do genro.

É válido citar que a portaria foi assinada pelo presidente nacional do Incra Leonardo Goes Silva. Ainda não se sabe quem irá lhe substituir e tão pouco quem fará a indicação política.

Solon Alves Diniz já exerceu o cargo de secretário adjunto de Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens ) por indicação do genro, o deputado federal Benjamim Maranhão.

CONDENAÇÃO: O ex-prefeito do município de Barra de Santa Rosa, Solon Alves Diniz, que é sogro do deputado federal Benjamin Maranhão (SD), foi condenado a 2 anos e seis meses de reclusão por envolvimento em fraude em licitação com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental no ano de 2005.A sentença do juiz Tiago Batista de Ataíde, juiz federal substituto da 9ª Vara, foi publicada no Diário da Justiça em fevereiro do ano passado.Além do sogro do deputado federal paraibano, também foram condenados o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, Evaldo Costa Gomes, e o empresário Marcos Tadeu Silva, cidadão envolvido em irregularidades de licitações e já conhecido no estado inteiro pela prática delituosa.

A denúncia do Ministério Público Federal é de que teria havido fraudes em licitações e desvios de verbas públicas destinadas ao município de Barra de Santa Rosa pelo Fundef durante o ano de 2005.A sentença descreve a responsabilização de cada um aponta que o ex-prefeito Evaldo Costa permitiu que seu antecessor Solon Alves Diniz (sogro de Benjamin) ofertasse o dossiê de empresas sabidamente fictícias para permitir o controle do resultado da carta convite, numero 011/2005, e possibilitar o desvio de parte dos recursos destinados a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal José Candido Ribeiro.

No caso do sogro de Benjamin, a sentença aponta que foi ele quem fez a intermediação entre as empresas do empresário Marcos Tadeu e o município, ativando o mecanismo que deflagrou a fraude, cujo beneficiário com os recursos públicos foi seu irmão, Ademar Alves Diniz.

“Resta pois evidenciado que os acusados agiram com dolo em relação ao delito cometido, tendo intenção de praticar comportamento típico (artigo 1º, do decreto-lei nº 201/67 e sabendo que o estavam praticando”, diz a sentença.


Henrique Lima 

PB Agora

Secretário de Infraestrutura anuncia horário da coleta de lixo e reposição de lâmpadas da iluminação pública municipal


Na manhã dessa sexta-feira (20), o Secretário de Infraestrutura da cidade de Alagoa Grande, Neném de Augustinho, anunciou que na próxima segunda-feira (23), a coleta de lixo será realizada em todo o município a partir 17:30h, evitando os transtornos no trânsito causados durante o período diurno. Neném de Augustinho também informou que já está sendo executado os serviços de substituição da lâmpadas queimadas por lâmpadas novas da iluminação pública da cidade e dos distritos de Zumbi e Canafístula.

Mesmo com todas as dificuldades financeiras que a Prefeitura enfrenta, a administração pública absorve mais uma despesa, mas, de acordo com o Secretário, era preciso atender a população o mais rápido possível. Ele ainda lembra que, uma equipe da Prefeitura está percorrendo a cidade para que sejam identificados os locais onde a falta de luz ou qualquer outro problema técnico, para futuramente serem concertados.

A tradição voltou. Dr. Sobrinho anuncia com exclusividade a realização da festa da Boa Viagem em Alagoa Grande


O prefeito do município de Alagoa Grande, Dr. Antônio Sobrinho (PSD), anunciou com exclusividade ao Blog do Rildo, que estará resgatando e realizando a tradicional Festa da Boa Viagem, alusiva a Padroeira da cidade.
Dr. Sobrinho explicou que esta festa terá um grande diferencial de todas as outras, pois vai ser realizada sem gastar nenhum centavo dos cofres públicos do município.
“Me reuni com o vice Evaldo, meu secretariado e os vereadores da situação, Deda Ribeiro, Marcelo de Canafístula, Ronaldo Marques, Cláudio e Jailton de Zumbi e decidimos fazer com a contribuição de cada um dos citados”, disse o prefeito, anunciando a data como também as atrações que animarão o público que se fizer presente durante as duas noites da tradicional festa. Veja o vídeo da entrevista:
No dia 1º de fevereiro acontecerá a Procissão de Nossa Senhora da Boa Viagem, Padroeira de Alagoa Grande, no dia 2 Dr. Sobrinho decretou feriado municipal e nos dias 3 e 4 acontece a festa profana, que este ano será realizada ao lado da Igreja Matriz, onde será armado uma grande estrutura de palco para as apresentações das bandas.
VEJA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DA BOA VIAGEM
Dia 1: Procissão de Nossa Senhora da Boa Viagem
Dia 2: Feriado = Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem
Dia 3: Show com as bandas Pagodão Pirueta e Tuareg's
Dia 4: Show com Forró do Auge e o cantor e poeta Amazan


CARNAVAL DE ALAGOA GRANDE 2017
Falando sobre o Carnaval Tradicional de Alagoa Grande, Dr. Antonio Sobrinho informou que se reuniu na última terça-feira (17), com representantes de quatro blocos carnavalescos, As Virgens, Os Capivara, Bloco do Zé Pereira e Primo Jô, e ficou decidido que a prefeitura entrará com um incentivo em dinheiro para a logística de cada bloco. Veja o vídeo da entrevista:

Cássio seria consenso entre PSDB e PT para vice-presidência do Senado


Apontamento foi feito pelo site O Antagonista, que é voltado para cobertura de assuntos políticos
Mais política | Em 20/01/17 às 10h03, atualizado em 20/01/17 às 10h06 | Por Redação
Divulgação
Senador Cássio Cunha Lima
O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) será mesmo indicado para a vice-presidência do Senado Federal. Pelo menos é o que diz nota publicada no site O Antagonista, que faz cobertura de assuntos políticos.

Segundo a publicação, o nome de Cássio seria consenso entre tucanos, mas também no principal partido rival, o PT. A nota também aponta José Pimentel (PT-CE) para a primeira-secretaria.
“Até a próxima semana, esses nomes serão oficializados. Bom para todas as partes, a chapa 'Renan-Eunício' vencerá com folga”, disse ‘O Antagonista’, em texto divulgado na quarta-feira (18). 

Cármen Lúcia ainda não analisou como ficará o andamento da Lava Jato


Presidente do STF disse que está abalada com a morte do juiz "amigo, leal e digno" Teori Zavascki
Mais política | Em 20/01/17 às 07h35, atualizado em 20/01/17 às 08h35 | Por Redação, com Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse no fim da noite dessa quinta-feira (19) que ainda não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião ocorrido durante a tarde, era o responsável pela condução das investigações na Corte.

“Não estudei nada por enquanto. A minha dor é humana, como eu tenho certeza é a dor de todo brasileiro por perder um juiz como esse", disse.
Cármen Lúcia recebeu a notícia da morte de Teori em Belo Horizonte e retornou no início noite a Brasília para acompanhar o caso. Aparentemente abatida, a ministra foi diretamente do aeroporto ao Supremo para falar com os jornalistas sobre a morte de Teori, a quem chamou de “um amigo super afetuoso, leal, digno”.
Durante entrevista, Cármen Lúcia confirmou que o velório do ministro será em Porto Alegre, onde mora a família dele, e não no Salão Branco do STF, como é tradicional na Corte. Ela informou estar em contato constante com a família de Teori, de quem partiu o pedido para que o velório fosse realizado na capital gaúcha, onde o ministro morava e onde construiu sua carreira. "O Supremo acata e dará todo o suporte para tudo que for necessário”, disse a presidente do STF. A data ainda não foi definida porque o Corpo de Bombeiros de Paraty (RJ) ainda faz o trabalho de busca dos corpos.
“O Supremo se ressente e vai ressentir sempre da perda de um juiz como esse. Esperamos agora que o desenlace dos acontecimentos aconteça de uma maneira bem humana”, acrescentou.
Regimento Interno
Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do Regimento Interno do Supremo prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo os da Lava Jato.
Outro trecho do regimento, no entanto, faz exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público.
Casos excepcionais
A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição dos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.
Assessores jurídicos do STF levantaram também a hipótese, embora menos provável, de que os ministros possam se reunir para, inclusive, modificar o regimento e adequá-lo à situação. Por isso, eles afirmaram ser precipitado definir o que pode ocorrer com a parte da Operação Lava Jato que tramita na Corte.
Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado como advogado.

Diário Oficial publica luto oficial de três dias após morte de Teori Zavascki


Ministro do STF morreu na tarde de ontem em um acidente de avião no litoral do Rio de Janeiro
Mais política | Em 20/01/17 às 10h44, atualizado em 20/01/17 às 10h47 | Por Redação, com Agência Brasil
José Cruz/Agência Brasil
Teori Zavascki
Foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União decreto que declara luto oficial de três dias no país em sinal de pesar pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

Nessa quinta-feira (19), o presidente Michel Temer veio a público lamentar a morte do ministro. Em pronunciamento à imprensa, ele afirmou que recebeu com “profundo pesar” a notícia e decretou o luto oficial como uma “modesta homenagem”.
Teori Zavascki morreu na tarde de ontem em um acidente de avião no litoral do Rio de Janeiro. A aeronave, que partiu de São Paulo, transportava quatro passageiros e caiu próximo a Paraty (RJ). Membro do STF desde 2012, ele era o relator dos processos relativos à Operação Lava Jato na Corte
Fonte: Portal Correio PB.

Raniery diz que não vê Maranhão fora da presidência do PMDB-PB


Raniery observou que é possível uma aproximação com o PSB, mas é preciso discutir isso internamente
Mais política | Em 20/01/17 às 12h53, atualizado em 20/01/17 às 13h34 | Por Hermes de Luna
Hermes de Luna/Portal Correio
Raniery Paulino
O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) revelou, nessa quinta-feira (19), que, pessoalmente, vem conversando com peemedebistas ligados ao senador José Maranhão e ao senador Raimundo Lira para debelar a crise interna do partido. Na sua avaliação, a divisão da legenda interessa apenas aos aliados do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do governador Ricardo Coutinho (PSB)


Raniery destacou a decisão do presidente estadual do partido, senador José Maranhão, em adiar a reunião da Executiva Estadual, que estava marcada para esta sexta-feira (20). Ele disse que não consegue imaginar o PMDB da Paraíba sem a presidência nas mãos do senador Maranhão.

O deputado estadual argumentou que advoga o fortalecimento do partido. "Não podemos estar indexados ou agregados a nenhuma outra força política. Temos que convergir para o nosso projeto. Existem ainda falas que destoam, mas ao convergirmos para o nosso projeto teremos um ponto de partida", disse.

Raniery observou que é possível uma aproximação com o PSB, mas é preciso discutir isso internamente. "Precisamos estabelecer, entre nós, o que o PMDB quer. Somente a partir daí podemos abrir para uma discussão para um futuro arco de alianças. O que não podemos é dentro do partido estar advogando um projeto ou as ideias de outro partido. Isso eu acho inadmissível e até um ato de se subjugar. Não sou adesista, não sou empreguista, mas é normal que se façam alianças", frisou.

Raniery disse que o PMDB, para ser forte, precisa se manter unido. Ele não acredita na tese da formação de um 'chapão' nas disputas eleitorais do ano que vem. "Eu nunca assimilei essa possibilidade. Isso teria que ser digerido a longo prazo. Tenho uma relação civilizada com meus adversários, mas é algo que não é de fácil digestão", comentou.
Fonte:Portal Correio Pb