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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Polícia apresenta acusados da Bárbarie dos Bancários; relato choca delegada


A Polícia da Paraíba apresentou no final da tarde desta terça-feira (30) os dois acusados da Bárbarie dos Bancários, durante entrevista coletiva na Central de Polícia, em João Pessoa. Ivan Pedro da Silva, 43 anos, autor do homicídio, e Leonardo José de Sousa, 22 anos, estão sendo responsabilizados pelo seqüestro de duas mulheres no bairro, na Capital, e morte de uma delas no município de Goiana (PE). Uma das mulheres estava com um bebê de nove meses no colo, durante a selvageria.

Agora há pouco, a delegada Roberta Neiva, que atuou no caso, contou detalhes do crime e do drama das vítimas.

Antes de morrer, Glória da Silva rogou ao principal acusado para não atropelar a amiga, que sobreviveu. O bandido não atendeu aos apelos e passou várias vezes por cima da vítima com o automóvel roubado.

“O relato da vítima assusta pela desproporcionalidade da ação”, admitiu a delegada Roberta Neiva.

O crime aconteceu na noite de sábado, dia 20 deste mês, e chocou a população paraibana. Moradores do bairro realizaram um ato público no último sábado à tarde pedindo mais segurança.

Monstros

Fonte/MaisPB
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MPF denuncia sete no caso das turmalinas e pede R$ 60 mi de reparação

  

TurmalinaO Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou sete pessoas envolvidas na exploração ilegal da turmalina paraíba no distrito de São José da Batalha, município de Salgadinho (PB), a 170 km da capital. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de usurpação de matéria-prima pertencente à União, exploração de minério sem licença ambiental e por organização criminosa com emprego de arma de fogo e tentáculos internacionais. O MPF quer ainda que seja paga uma reparação de danos igual a R$ 60 milhões.
O Ministério Público Federal pediu que os denunciados sejam condenados pelos crimes de explorações irregulares, explorações sem licença ambiental e organização criminosa.
O MPF também requereu que seja fixado em R$ 60 milhões o valor mínimo para reparação dos danos causados com a exploração ilegal executada pela organização criminosa.
De acordo com o MPF, a pena por exploração irregular é de um a cinco anos de detenção e multa. Para exploração sem licença ambiental, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa. Já a pena por participação em organização criminosa é de três a oito anos de reclusão e multa. Havendo emprego de arma de fogo, as penas aumentam até a metade, e também se elevam quando ocorre atuação transnacional da organização.
Ainda segundo o MPF, essa é a primeira denúncia relacionada ao caso e não afasta a apresentação de novas denúncias pela prática de outros crimes, em especial, crimes financeiros, bem como a apresentação de ação penal em relação a outras pessoas envolvidas.
Portal Correio

TRE mantém multa de R$ 10 mil para prefeita de Pombal

  

prefeita de pombalO desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), João Alves da Silva, em despacho publicado na última quinta-feira (25), negou provimento ao recurso da prefeita de Pombal-PB, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, e manteve a sentença que aplicou-lhe multa de R$ 10 mil reais, solidária com o vice-prefeito Geraldinho, por propaganda eleitoral irregular.
Na época com a decisão do TRE-PB, os advogados da prefeita recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e em decisão monocrática o ministro João Otávio de Noronha, também negou provimento ao recurso especial impetrado pela prefeita mantendo a multa de R$ 10 mil reais.
Com isso o processo foi remetido novamente para o TRE-PB, e como não houve agravo da decisão monocrática (individual), o processo transitou em julgado e não pode mais haver recurso. Nos próximos dias deverá ser enviado ao juízo eleitoral de Pombal para execução da multa.
Portal do Litoral

'Festa' comemora aniversário de processo que tramita na Justiça paraibana há 33 anos


Caso é referente a um acidente de trânsito ocorrido em 1981 em uma estrada entre João Pessoa e Natal, no Rio Grande do Norte, onde um homem morreu e a viúva pediu indenização de R$ 3,6 milhões

Justiça | Em 01/07/15 às 07h03, atualizado em 01/07/15 às 07h00 | Por Halan Azevedo





Reprodução/Facebook
Bolo de aniversário foi feito para 'comemorar' data
Um processo que tramita há 33 anos na Justiça paraibana virou alvo de protesto no dia 12 de junho, quando advogados realizaram a 'festa de aniversário' do caso. O processo é referente a um acidente de trânsito ocorrido em 1981 em uma estrada entre João Pessoa e Natal, no Rio Grande do Norte, onde um homem morreu e a viúva pediu indenização de R$ 3,6 milhões, em valores atuais. O caso foi admitido no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 1982, mas até agora não chegou a um desfecho.



Segundo o advogado do caso, Levi Borges, a ação vem se arrastando na Justiça pelo fato do réu, que mora em Pernambuco, ter entrado com recursos para protelar o fim do processo e, com a condenação de indenização, ter acabado com o patrimônio pessoal para deixar de efetuar o pagamento.

“O TJPB fez a sua parte. A demora é ocasionada pelo réu, que condenado, deu fim a todo o seu patrimônio para não pagar a indenização. Desde a primeira condenação, que definiu a quantia a ser paga, ele informava à Justiça que iria pagar, mas depois era descoberto que ele não tinha mais patrimônio equivalente”, disse o advogado Levi Borges.

Ainda segundo Levi Borges, o réu foi condenado à prisão por três vezes, sempre por não ter pago a indenização, mas terminava conseguindo recursos contra as condenações. Atualmente, o processo se encontra em fase de conclusão, faltando apenas à identificação de um patrimônio do réu que seja equivalente a indenização em valores atuais.

“Estamos tentando encontrar um bem que seja compatível para que a indenização seja realizada e paga para a viúva da vítima. Não houve omissão, não houve falhas do TJPB, mas considero que a estrutura legal da Justiça brasileira proporciona intermináveis recursos para os réus condenados e isso atrapalha, causa morosidade e passe um papel de atraso na Justiça”, afirmou o delegado.

Segundo a juíza substituta da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Silmary Alves, a sentença do processo saiu dois anos após a ajuizamento, mas a falta de recursos financeiros do réu vem fazendo com que o caso se arraste.

“O processo foi ajuizado e a sentença foi proferida dois anos após. O judiciário estabeleceu o valor a ser pago, mas não se encontrou patrimônio que possa saldar o crédito. Atualmente, esta se averiguando lotes de terreno que o réu possa ter para que o valor comece a ser pago, mesmo que não seja saldado em sua totalidade em um primeiro momento”, explicou a juíza.

Professores da UFPB dizem que perdem até R$ 28,5 mil com cortes de salários

Professores pedem reposição das perdas salariais e denunciam a falta de respostas efetivas por parte da Reitoria da instituição; corte teria sido feito pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoal

Emprego e Educação | Em 01/07/15 às 07h02, atualizado em 01/07/15 às 07h00 | Por Redação
Divulgação
UFPB em João Pessoa
Um grupo de 723 professores aposentados da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizou um encontro na manhã dessa terça-feira (30) no prédio da Reitoria, no campus I de João Pessoa, para denunciar que estaria havendo cortes nos salários deles desde 2013. Os prejuízos já somariam até R$ 28,5 mil para alguns docentes. Por conta da greve, ninguém da UFPB respondeu às solicitações do Portal Correio para comentar o caso.

 

No encontro, todos tomaram café da manhã e fizeram um minuto de silêncio em protesto à forma como a Reitoria da UFPB estaria tratando o caso. Os docentes prejudicados seriam aqueles que se aposentaram antes de 1996.

Os professores informaram que está marcada para esta quarta-feira (1º) a partir das 14h, uma audiência de representantes do grupo com a reitora Margareth Diniz para discutir o caso. 

A explicação que esses professores têm para o corte nos salários seria uma alteração feita pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) na forma de pagamento da vantagem assegurada pelo artigo 192 da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Única – RJU).

Pelo RJU, o servidor aposentado receberia como provento um valor equivalente à remuneração da classe imediatamente superior à que estava posicionado. Ou, quando ocupante da última classe da carreira, a remuneração que já recebia acrescida da diferença entre essa e o padrão da classe imediatamente anterior.

Em substituição a esses critérios, a Progep adotou como parâmetro de cálculo a remuneração da classe “professor associado”, que só foi criada muito tempo depois, pela Lei 11.344/2006. Essa medida foi tomada com base na Nota Técnica nº 188/2012, do Ministério do Planejamento, que tem caráter meramente administrativo e contraria o preceito da irredutibilidade dos salários previsto no artigo 7º da Constituição Federal.

Requerimento


Por meio da Adufpb (Sindicato dos Professores da UFPB), os docentes prejudicados ingressaram com um requerimento junto ao Conselho Universitário (Consuni) solicitando o retorno dos valores cortados e o pagamento retroativo.

A reitora Margareth Diniz, como presidente do Consuni, não chegou a submeter o documento à discussão, encaminhando-o para parecer da Procuradoria Jurídica da UFPB. Até o momento, entretanto, o requerimento não retornou ao Consuni.

Por causa da demora, os professores ingressaram com outro requerimento, desta vez na Progep, solicitando o restabelecimento do critério de cálculo previsto no artigo 192, mas o pedido foi rejeitado pela Pró-Reitoria.

Em fevereiro do ano passado, integrantes do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Adufpb participaram de reunião com a reitora Margareth Diniz para discutir a questão. Desse encontro, eles obtiveram a promessa de que o assunto seria estudado e que os aposentados atingidos pela aplicação da Nota Técnica do Ministério do Planejamento receberiam uma resposta.

Pedido negado

Em seguida, os professores apresentaram um segundo requerimento à Progep, desta vez destacando o princípio constitucional da irredutibilidade dos salários. Na resposta, os juristas da Pró-Reitoria voltaram a negar o pedido e ignoraram completamente a argumentação dos docentes, apresentando a mesma resposta dada ao primeiro requerimento. Os aposentados continuam cobrando uma solução para o caso e exigem a reposição imediata dos valores cortados.

Sem resposta 

O Portal Correio tentou contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e, a pedido, enviou os questionamentos através de email na tarde de segunda-feira (29), mas até está quarta-feira (1º), não obteve resposta.

O pró-reitor Francisco Ramalho também foi procurado, por telefone, mas o celular estava desligado.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Se cuida, Chile! Argentina passeia contra o Paraguai e vai à decisão da Copa América

  • O papel de favorito sempre foi dela. Só faltava comprovar em campo. Nesta terça-feira, a Argentina enfim mostrou por que é apontada como principal candidata ao título da Copa América. Com um futebol envolvente e - finalmente - eficiente, os hermanos passearam contra o Paraguai em Concepción. A vitória por 6 a 1, com show do trio Messi, Di María e Pastore, garantiu a vaga na final da competição e manteve cada vez mais vivo o sonho de acabar com o jejum de 22 anos sem títulos. Em um só jogo, a equipe do técnico Gerardo Martino fez mais gols do que já tinha marcado em todo o torneio. O recado foi bem claro: se cuida, Chile! Leia mais.
  • DESTAQUEUMA ESCRITA CAIRÁ
    Com a vitória, a Argentina se classificou para a final e vai encarar o Chile, que busca a taça inédita, no próximo sábado, às 17h (de Brasília), em Santiago. Os hermanos tentam acabar com um jejum de 22 anos sem título e lutam pela 15ª taça da competição. O Paraguai vai disputar o terceiro lugar com o Peru, na sexta, às 20h30 (de Brasília), em Concepción.
  • DESTAQUETRIO INSPIRADO
    A goleada passou pelos pés de Messi, Pastore e Di María. O camisa 10 não marcou, mas fez lindas jogadas, anotou três assistências e foi considerado o melhor em campo. Pastore não ficou atrás: marcou o segundo e deu uma assistência. Já Di María deixou sua marca duas vezes na etapa final, cruzou para Agüero fazer o quinto de cabeça e voltou a ser heroi um ano depois de marcar o gol decisivo nas oitavas de final do Mundial contra a Suiça. Já Kun é o artilheiro do time na competição com três gols, mas não tem brilhado como os companheiros. Quem sabe na final...
  • DESTAQUEQUASE 7 X 1
    Os argentinos não perderam a chance de provocar o Brasil. Na véspera do primeiro de julho (01/07), os torcedores hermanos levaram um cartaz para lembrar a goleada alemã na semifinal da Copa do Mundo do ano passado. E por pouco não repetiram o 7 a 1, logo contra os algozes da Seleção no Chile.
  • DESTAQUELESÕES ATRAPALHAM O PARAGUAI
    Duas lesões ainda no primeiro tempo atrapalharam os planos do técnico Ramón Díaz na semifinal: Derlis González, o destaque do time contra o Brasil, e Roque Santa Cruz saíam antes do intervalo. Depois de eliminar a seleção de Dunga, o Paraguai foi castigado com uma goleada. Mas mostrou na competição que pode fazer uma campanha digna nas Eliminatórias, bem melhor do que a lanterna no torneio classificatório para a Copa do Brasil em 2014.
  • DESTAQUEPRIMEIRO TEMPO: PARAGUAI VIVO
    O roteiro parecia o mesmo da estreia. Com menos de 30 minutos, a Argentina vencia por 2 a 0. Duas assistências de Messi: Rojo abriu o placar após cruzamento e confusão na área, Pastore ampliou após belo passe do camisa 10. Dessa vez, o Paraguai acordou antes mesmo do intervalo, com o gol do palmeirense Barrios.
  • DESTAQUESEGUNDO TEMPO: PARAGUAI ABATIDO
    Mas os hermanos aprenderam a lição. Se no primeiro jogo permitiram o empate por 2 a 2, dessa vez souberam ouvir as ordens de Tata: matar o confronto quando fosse possível. Aproveitando as chances criadas, a Argentina marcou mais duas vezes logo no início do segundo tempo e não deu chances ao rival. Di María fez os dois gols, o segundo em jogada espetacular de Messi. Mesmo com menos posse de bola, o Paraguai não se entregou. Lutou até o fim e chegou a finalizar tanto quanto o rival (15 x 14), mas a qualidade técnica fez diferença. Agüero e Higuaín ainda fecharam a goleada no fim: 6 a 1 e baile de bola.