MP pede condenação de 12 PMs envolvidos na morte de jovem na PB

Onze policiais são acusados de tortura de Tiago Moreira e um de omissão. 

Promotoria também pede a absolvição de outros seis policiais.

Do G1 PB, com Déborah Souza

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) pediu a condenação de 12 dos 18 policiais envolvidos na morte do técnico de monitoramento eletrônico Tiago Moreira de Araújo, que teria morrido após ser torturado por policiais militares em Campina Grande. O promotor Sócrates Agra concluiu na segunda-feira (27) o parecer sobre o processo que investiga o caso.

Tiago Moreira, de 27 anos, morreu no dia 5 de agosto de 2012. A esposa da vítima, Alessandra Alves, afirmou que ele teve uma crise de abstinência de drogas e acabou invadindo a casa de um policial militar. A casa do PM fica a menos de 30 metros da residência da vítima. Lá, segundo a Polícia Civil, a vítima teria sido espancada até a morte por policiais e em seguida foi deixado pelos militares na frente de um hospital, algemado, com as pernas amarradas e já sem vida.

No despacho, o promotor pede a condenação de onze policiais pelo crime de tortura qualificada e a condenação de uma policial pelo crime de omissão. Segundo o documento, ela não participou das agressões ao técnico, mas ficou na frente da casa onde o fato aconteceu impedindo a entrada de moradores e sem fazer nada para evitar a situação. No caso dos outros seis militares envolvidos na ocorrência, a promotoria pede a absolvição dos réus, argumentando que eles foram as últimas pessoas a chegar no local do caso e já encontraram a vítima morta.

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Em entrevista à TV Paraíba, o promotor explicou sobre as próximas etapas do processo. “A defesa dos acusados haverá de apresentar suas respectivas alegações finais e o processo será concluído ao magistrado que presidiu o feito, para que no prazo estimado de 60 dias nós tenhamos em definitivo o julgamento do processo”, disse Sócrates Agra.

Segundo um dos advogados dos réus, Paulo de Tarso, os policiais envolvidos no caso negam que houve tortura e a defesa diz que eles agiram no cumprimento do dever e em legítima defesa, tentando conter Tiago Moreira, que invadiu a casa de um dos suspeitos durante uma crise de abstinência. Além disso, o advogado alega que não foi praticada nenhuma agressão grave que pudesse ter causado a morte da vítima.

Na época do crime, todos os envolvidos foram presos e permaneceram detidos na sede do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Campina Grande até fevereiro de 2013, quando eles foram soltos e atualmente respondem ao processo em liberdade. Se forem condenados, os policiais podem pegar de oito a 15 anos de prisão, além de perder os cargos e ainda a interdição do exercício da função. A previsão do Ministério Público da Paraíba é de que o julgamento aconteça em fevereiro de 2015.

Na época, testemunhas afirmaram que viram o técnico sendo agredido pelos policiais, que foram chegando aos poucos no imóvel, mediante pedido de reforço para a ocorrência. De acordo com o então comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Souza Neto, o policial e a esposa dele foram agredidos por Tiago e precisaram chamar reforço policial para conter o rapaz.