Um servidor da Prefeitura de Alagoa Grande foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (3) durante a operação ‘Papel Timbrado’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Polícias Civil e Militar da Paraíba.
De acordo com informações dos órgãos responsáveis pela investigação, apesar de não haver mandado de prisão, o servidor foi preso após ser pego tentando forjar uma licitação no momento da abordagem.
Os mandados foram cumpridos nas sedes de dez prefeituras do Estado, de 15 empresas da construção civil e nas residências dos sócios e também em escritórios de contabilidade, envolvidos em um esquema de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
Investigações preliminares realizadas pelo Gaeco demonstraram que uma organização criminosa utiliza-se de 53 empresas do ramo da construção civil, sendo a maioria delas “fantasmas”, para se alternar em licitações públicas, frustrando a competitividade e fraudando licitações voltadas à realização de obras e serviços de engenharia. O montante de contratações destas empresas aponta para irregularidades na ordem de R$ 200 milhões.
As investigações concluíram que mais de 300 licitações de 83 municípios foram identificadas como irregulares. Dez prefeituras foram alvo das abordagens por terem pago a maior quantia às empresas. A maioria dos recursos desviados é advinda dos Ministérios das Cidades, Saúde, Turismo e Esporte.
Além da Paraíba, as empresas envolvidas em esquema de desvio de recursos atuam no estados da Bahia e de Pernambuco.
“Papel Timbrado”
A Operação “Papel Timbrado” objetiva apurar a comercialização ilegal de “kits de licitação” (papéis timbrados de construtoras, certidões negativas, contratos sociais, documentos de sócios, propostas de preços e outros documentos comumente exigidos em licitações), boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto aos municípios paraibanos.
Levantamentos realizados pelo Gaeco também demonstram que, em três anos (de 2011 a 2013), as 15 empresas mais utilizadas integrantes da organização criminosa foram beneficiadas com contratos cujos valores ultrapassaram R$ 60 milhões e com pagamentos já realizados que superaram R$ 45 milhões, conforme dados obtidos junto ao TCE-PB.
Equipes de fiscalização da CGU visitaram obras que estariam sendo realizadas pelas empresas investigadas em seis municípios paraibanos e constataram indícios de que as obras são executadas pelas próprias prefeituras, sendo as empresas utilizadas apenas como “fachada” para encobrir o desvio de recursos públicos.
Do Blog do Gordinho
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Blog Mari Fuxico
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